Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

O que virou lei em 2006

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.

Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho, aprecia-se as questões prejudiciais objetos do recurso de revista adesivo antes do mérito do recurso de revista principal.

Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Pedido de antecipação de tutela

Panamericano é proibido de cobrar de cliente financiamento odontológico para Imbra

Ação ressarcimento c/c indenização.

CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos

CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.

Consumidor corre para limpar o nome

OAB do Maranhão registra 29,92% de aprovação no último exame

Peladas entram na Justiça contra Playboy

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização

Ação de indenização por danos morais

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.

Autos 946/08 - Condenação.

Crimes de latrocínio e corrupção de menores. Absolvição de um dos denunciados. Irresignação ministerial e do assistente de acusação. Pedido de condenação. Inviabilidade.